Karina Kozinski
IBAMA publica IN que regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras
Entrou em vigor no início deste mês, a Instrução Normativa (IN) nº 22, de 22 de dezembro de 2021, do Instituto Brasileiro do Meio...
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FEAM - Inventário de áreas contaminadas e reabilitadas 2021/MG
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) publicou o Inventário de Áreas Contaminadas de Minas Gerais e a Lista de Áreas Contaminadas e...
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IBAMA - IN 22/2021
Entrou em vigor em 03 de janeiro de 2022 a IN 022 de 22/12/2021, que regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente...
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CETESB - Atualização dos valores orientadores para água subterrânea e solo
Em dezembro de 2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a nova DECISÃO DE DIRETORIA N.º 125/2021/E, que dispõe sobre...
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Incentivo a reciclagem
Foi aprovada no dia 8 de dezembro a Lei Federal nº 14.260, que estabelece incentivos fiscais e benefícios a serem adotados pela União...
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL ameaçado
O projeto de lei sobre licenciamento ambiental (PL 3.729/2004), já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, pode abrir brechas para...
Karina Kozinski
Países assumem novos compromissos para emissões e projetos ambientais na COP26
A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26) chegou ao fim neste mês e os países desenvolvidos reafirmaram o...
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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - Câmara aprova Marco Legal de Gerenciamento de Áreas Contaminadas no País
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou no início de novembro proposta que estabelece...
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ANA lança Atlas Águas
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou recentemente o Atlas Águas. Elaborado pela entidade com a colaboração dos...
Karina Kozinski
MARGENS DE RIOS EM ÁREAS URBANAS - DIREITO AMBIENTAL
O Plenário do Senado Federal aprovou no dia 14 de outubro o Projeto de Lei (PL) 2.510/2019, que altera o Código Florestal e demais...
